Notícias
TRF1: Militar temporário não consegue provar incapacidade definitiva e tem pedido de reintegração negado
09 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, de forma unânime, negou a apelação interpost [ Leia mais... ]
TRF4: Indústria de conservação de pescados não precisa de inscrição no Crea
09 de abril de 2024
Uma empresa de conservação de pescados obteve na Justiça Federal o direito de não se inscr [ Leia mais... ]
TRF5 condena Universidade Federal de Sergipe ao pagamento de indenização por transfobia
09 de abril de 2024
Afirmando o compromisso da Corte de combater qualquer forma de discriminação, a Quinta Tur [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lojas Americanas são condenadas por submeter consumidora a situação vexatória
09 de abril de 2024
A Lojas Americanas terá que indenizar uma consumidora submetida a situação vexatória. A Ju [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal não deve ser responsabilizado por retirada de útero após complicação no parto
09 de abril de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conc [ Leia mais... ]
TRT/MG: Irmão de trabalhador vítima de acidente com rede elétrica será indenizado
09 de abril de 2024
Estamos na Campanha Abril Verde, uma oportunidade de reflexão para aprendermos mais sobre direitos e deveres na prevenção de acide [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Família de passageira atropelada durante desembarque de ônibus será indenizada
09 de abril de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Autoviação Ma [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora ganha direito à rescisão indireta com frigorífico que não garantiu local para amamentação de filho de 4 meses
09 de abril de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito à resc [ Leia mais... ]
TRT/SP: Racismo religioso gera condenação por danos morais
09 de abril de 2024
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$ 1 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista
09 de abril de 2024
O Juiz da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem pelo crime de injúria racial qualificada e lesão corporal, cometido con [ Leia mais... ]