Notícias
TJ/GO nega recurso a empresa B2W multada por lesão ao Código de Defesa do Consumidor durante Black Friday
09 de abril de 2024
A Segunda Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (T [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita
09 de abril de 2024
Não configurado crime contra honra ou constrangimento. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisã [ Leia mais... ]
TJ/SP: Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
09 de abril de 2024
Processo julgado pelo Núcleo Especializado. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 [ Leia mais... ]
STF nega extradição de sul-coreano responsável por filhos menores de idade
08 de abril de 2024
Para a 2ª Turma, a extradição seria desproporcional, pois a pena no Brasil seria de máximo quatro anos, e o acusado é o único resp [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
08 de abril de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.089.298 e 2.089.356, de relatoria do [ Leia mais... ]
STJ reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa
08 de abril de 2024
Por entender que houve invasão ilegal de domicílio, a Sexta Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
TST: Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical
08 de abril de 2024
O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato. [ Leia mais... ]
TST: Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros
08 de abril de 2024
Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes. [ Leia mais... ]
TRF1: INSS deve ser ressarcido por despesas com pensão por morte em acidente de trabalho em empresa privada pela culpa da instituição
08 de abril de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Soci [ Leia mais... ]
TRF1: Estado da Bahia deve manter enfermeiros em todos os setores da Maternidade Albert Sabin
08 de abril de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido para que o estado da [ Leia mais... ]