Notícias
TRF4: Justiça Federal determina que UFCSPA desbloqueie aluno de perfil do Instagram
08 de abril de 2024
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) determinou que a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFC [ Leia mais... ]
TRF6: Associação não pode oferecer seguros
08 de abril de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região acolheu uma apelação da Superintendên [ Leia mais... ]
TRF3: Inconstitucional lei municipal que limitava uso de buzina por locomotivas em perímetro urbano
08 de abril de 2024
Necessidade de segurança dos transeuntes se sobrepõe ao prejuízo causado pela poluição son [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça nega recurso de Flordelis e confirma condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão
08 de abril de 2024
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou na quinta-fe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça autoriza uso de animais em evento no Parque da Cidade
08 de abril de 2024
O Desembargador relator da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou o uso de [ Leia mais... ]
TRT/RN: Dano moral - Santander é condenado por colocar gerente em situações humilhantes e vexatórias
08 de abril de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco [ Leia mais... ]
TJ/PB nega pedido a adolescente para realizar exame supletivo para se matricular em universidade
08 de abril de 2024
O desembargador José Ricardo Porto negou autorizar uma estudante de 16 anos de idade a realizar exame supletivo de conclusão de en [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada
08 de abril de 2024
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou filha de idosa a dois anos, dois [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Norma que regula acesso de cooperativas em licitações é declarada inconstitucional
08 de abril de 2024
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da Lei D [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem agredido por seguranças em show de pagode deve ser indenizado
08 de abril de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que conde [ Leia mais... ]