Notícias
TRT/ES: Justiça reconhece prática de racismo religioso contra trabalhadora chamada de “macumbeira”
08 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) confirmou decisão proferida [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista que teve CNH bloqueada por 21 meses deve ser indenizado
08 de abril de 2024
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi condenado a indenizar um mo [ Leia mais... ]
TJ/AM: Telefônica Brasil é condenada por prática de venda casada
08 de abril de 2024
A Primeira Turma Recursal do Estado do Amazonas julgou recursos interpostos contra decisões de 1.º Grau sobre a cobrança por servi [ Leia mais... ]
TJ/SP nega reconhecimento de direito autoral sobre questões de exame de certificação
08 de abril de 2024
Requerida utiliza provas já aplicadas em curso preparatório. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
TRT/RS: Servente de limpeza assediada sexualmente por coordenador deve ser indenizada
08 de abril de 2024
Uma servente de limpeza que sofreu assédio sexual por parte do coordenador de uma empresa [ Leia mais... ]
Erro médico: TJ/RN mantém condenação do Estado por equipe médica ter amputado a perna de jovem
08 de abril de 2024
Uma estudante de 23 anos que sofreu amputação da perna esquerda, ocasionada por negligênci [ Leia mais... ]
STF derruba lei do Paraná que facilitava porte de armas de fogo a CACs
05 de abril de 2024
Plenário aplicou entendimento de que estados não têm competência para legislar sobre o tem [ Leia mais... ]
STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária
05 de abril de 2024
Plenário negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL apenas a part [ Leia mais... ]
STJ: Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
05 de abril de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é indispensável a a [ Leia mais... ]
TST: Empregado xingado de “burro” em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais
05 de abril de 2024
Para o colegiado, o tratamento foi inadmissível. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio de [ Leia mais... ]