Notícias
TNU firma tese sobre direito a abatimento mensal em saldo devedor em contratos do Fies
05 de abril de 2024
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 13 de março. A Tu [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante de medicina consegue o direito de realizar a matrícula no curso após ter perdido o prazo por falta de dinheiro
05 de abril de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concede [ Leia mais... ]
TRF1: Compete à Justiça Federal julgar caso de homicídio na Terra Indígena
05 de abril de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do M [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal concede pensão por morte após homem comprovar união estável
05 de abril de 2024
Um homem de Dois Vizinhos/PR, região sudoeste do Paraná, ganhou o direito à pensão por morte da companheira após comprovar a união [ Leia mais... ]
TRF6 autoriza importação de maconha para fins medicinais a portador de doença rara
05 de abril de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região autorizou a importação e o transporte [ Leia mais... ]
TJ/CE: Plano de saúde é obrigado a realizar tratamento especializado para criança autista
05 de abril de 2024
O Poder Judiciário cearense condenou a Beneficência Camiliana do Sul, operadora do plano d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco não comprova contrato e deve indenizar cliente
05 de abril de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a condenação imposta a uma instituição financeira, que realizou descontos indevidos n [ Leia mais... ]
TRT/SP: Analista de suporte que atuava como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego
05 de abril de 2024
Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhad [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador com ansiedade generalizada receberá indenização por danos morais
05 de abril de 2024
Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período estabilitário em razão de doenç [ Leia mais... ]
TJ/MG: Marcenaria deverá indenizar vizinhas por perturbação de sossego
05 de abril de 2024
Moradoras se queixaram do barulho e poeira gerados pela oficina da empresa. A 2ª Câ [ Leia mais... ]