Notícias
TJ/RN: Operadora de telefonia móvel faz cobrança irregular e é condenada a pagar danos morais
05 de abril de 2024
A juíza da 11ª Vara Cível de Natal, Karyne Chagas de Mendonça Brandão, condenou uma operadora de telefonia móvel a pagar indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve realizar exame de ressonância magnética em criança com má formação craniana e na coluna
05 de abril de 2024
A juíza Suiane de Castro, em substituição legal na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim/RN,, decidiu que o Estado [ Leia mais... ]
TRT/SC: Previdência privada pode ser penhorada para quitação de dívidas trabalhistas
05 de abril de 2024
Entendimento do colegiado foi de que, ao contrário da aposentadoria, verba não tem naturez [ Leia mais... ]
STJ: Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
04 de abril de 2024
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não basta a simples menção a uma autoridade detentora de foro por prerr [ Leia mais... ]
TST: Sindicatos não podem fazer acordo flexibilizando base de cálculo de cotas legais
04 de abril de 2024
TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara. A Subseção II Especializa [ Leia mais... ]
TRF3: Médica que atuou no combate à pandemia no SUS obtém direito a desconto no Fies
04 de abril de 2024
A Lei nº 10.260/2001, alterada em 2020, autoriza o abatimento mensal de 1% no saldo devedo [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém sentença que negou pedido de indenização por acidente em estrada estadual
04 de abril de 2024
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que não concedeu indenização por dano moral [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Jovem tem prisão convertida em preventiva por dirigir sem habilitação e colidir com farmácia
04 de abril de 2024
A Juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Jeisiel dos Santos Li [ Leia mais... ]
TRT/RS: Loja deve indenizar vendedor vigiado por ordem de gerente
04 de abril de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma loja de materia [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado indenizará aluna trans após ofensas de professor
04 de abril de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 8 mil. A Vara da Fazenda Pública de Guarujá/SP, condenou o Estado de São Paulo a in [ Leia mais... ]