Notícias
TJ/RO Justiça mantém condenação de empresa que vendeu celular com defeito e não prestou assistência
11 de setembro de 2024
Os julgadores da 1ª Turma Recursal de Porto Velho, por unanimidade de votos, em grau de recurso, condenaram uma empresa por danos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora é condenada a pagar indenização por danos morais após negar reparações em imóvel
11 de setembro de 2024
Uma construtora deve substituir as telhas instaladas em um imóvel de acordo com o contrato firmado com um cliente e pagar R$ 3 mil [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cooperativa médica deve reembolsar despesas com cirurgia bariátrica e indenizar paciente
11 de setembro de 2024
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, Recurso de Embargo de Decl [ Leia mais... ]
TJ/RS nega pedido de processamento de recuperação judicial de associação que não comprovou tempo mínimo de atividade
11 de setembro de 2024
Foi negado o pedido de processamento de recuperação judicial do Instituto de Saúde e Desenvolvimento Humano (ISDH), uma associação [ Leia mais... ]
TRT/SP: Irmão de motorista de aplicativo morto durante transporte de passageiro deve ser indenizado
11 de setembro de 2024
A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concedeu indenização por dano moral em ricochete a irmão de motorista de aplicat [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar artista por abordagem policial abusiva durante performance
11 de setembro de 2024
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 8.500,00 a título de i [ Leia mais... ]
TJ/RN: Supermercado deve pagar indenização por causar curto-circuito em residência após acidente com veículo da empresa
11 de setembro de 2024
Uma rede de supermercados foi condenada a pagar o valor de R$ 3.280,00 em danos materiais [ Leia mais... ]
TRT/MT: Falso acidente - Justiça nega dano moral e condena trabalhador que mentiu sobre lesão
11 de setembro de 2024
A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou um trabalhador por litigância de má-fé após ele t [ Leia mais... ]
TJ/CE: Idosa que sofreu descontos indevidos do Banco Itaú em benefício previdenciário deve ser restituída e indenizada
11 de setembro de 2024
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma idosa, que teve descontos indevidos no benefí [ Leia mais... ]
TJ/PB: delegado que se apropriou de dinheiro de fiança é condenado
11 de setembro de 2024
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pelo crime de peculato, de um delegado de Polícia que se [ Leia mais... ]