Notícias
TRT/SP: Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista
03 de abril de 2024
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão i [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR garante jornada reduzida a empregados da Caixa que têm filhos com deficiência
03 de abril de 2024
A 3ª Turma do TRT-11 confirmou a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Manaus. Tanto o Estado quanto a sociedade devem estar e [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed deve indenizar paciente em R$ 10 mil por negar cobertura para procedimento pós-operatório
03 de abril de 2024
A intervenção tinha o objetivo de aumentar a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue, visando promover a cicatrização de t [ Leia mais... ]
TJ/PE: Hospital público descarta feto de forma ilegal e município terá que indenizar os pais
03 de abril de 2024
A 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, por maioria de votos, o municípi [ Leia mais... ]
TJ/AM: Médico peruano que prescreveu e vendeu medicamento terapêutico prometendo curar câncer é condenado por estelionato
03 de abril de 2024
Ao analisar recurso interposto contra decisão de 1.º Grau, o colegiado reconheceu a prescr [ Leia mais... ]
TJ/CE: Plano de saúde Amil deve indenizar cliente por negar internação de urgência
03 de abril de 2024
Um paciente tetraplégico que teve a internação de urgência negada ganhou o direito de ser [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio
03 de abril de 2024
O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria dete [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde Qualicorp é condenado por negativa de cobertura em período de carência
03 de abril de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Qualicorp Administração e Serviços L [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Combustível adulterado - Posto Cascol Combustível para Veículos deve indenizar consumidor por danos em veículo
03 de abril de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/RS: Banco deverá ressarcir cliente que sofreu golpe em sua conta
03 de abril de 2024
Cliente de instituição bancária receberá cerca de R$ 60 mil de ressarcimento por danos materiais, depois de ter sofrido transferên [ Leia mais... ]