Notícias
TRT/RS: Manicure que trabalhava para plataforma de serviços de beleza tem vínculo de emprego reconhecido
03 de abril de 2024
Uma manicure que trabalhava para uma plataforma digital de serviços de beleza teve o víncu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel
03 de abril de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Elmo Engenharia LTDA a indenizar uma [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vale não terá que ressarcir engenheiro por contratação de advogado particular em caso de Brumadinho
03 de abril de 2024
Um engenheiro da Vale, envolvido nas investigações sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, teve negado o pedido de ressarcim [ Leia mais... ]
TJ/SP nega devolução em dobro após depósito realizado por engano
03 de abril de 2024
Decisão da 2ª Vara Cível de Araraquara. A 2ª Vara Cível de Araraquara/SP condenou e [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município deve pagar diferença de 13º e férias a professores
03 de abril de 2024
O Município de São José de Ribamar/MA deverá pagar, aos professores públicos substituídos, as diferenças salariais entre o valor j [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica entendimento do Supremo e concede justiça gratuita a vendedor
03 de abril de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia para conc [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Adolescente que sofreu acidente em supermercado deve ser indenizada
03 de abril de 2024
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o supermerca [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhador que brigou em confraternização da empresa tem justa causa confirmada
03 de abril de 2024
A Justiça do Trabalho confirmou a justa causa aplicada por uma empresa de insumos agrícolas a um consultor de crédito, após ele br [ Leia mais... ]
STJ: Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
02 de abril de 2024
Nos processos de conhecimento pelo rito da ação monitória, nos casos em que não houver a oposição de embargos monitórios, o juízo [ Leia mais... ]
TST: Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo
02 de abril de 2024
Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo. A Segund [ Leia mais... ]