Notícias
TST: Baterista de banda de axé não receberá por horas de viagem para shows
02 de abril de 2024
O período de deslocamento não foi considerado tempo à disposição do empregador . A Terceira Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TRF1: Bacharel em Direito que atua como conciliador se torna impedido de exercer advocacia no JEF
02 de abril de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança requerida por um bacharel [ Leia mais... ]
TRF1: Contrato empregatício nulo assegura pagamentos de garantias trabalhistas
02 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apela [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de transporte aéreo que sofreu retaliação por ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado
02 de abril de 2024
Um auxiliar de transporte aéreo que sofreu retaliações após ajuizar ação trabalhista contra a empregadora deverá receber indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado e município indenizarão em R$ 100 mil, pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento
02 de abril de 2024
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª [ Leia mais... ]
TJ/AM Empresa de transportes pagará alimentos mensais em favor do pai e filho de vítima fatal de acidente de trânsito
02 de abril de 2024
Empresa havia alegado ilegitimidade para responder ao processo e subcontratação de serviço, mas decisão de 1.º grau foi mantida. [ Leia mais... ]
TJ/MS: Energisa indenizará seguradora que arcou com prejuízos de segurado por danos elétricos
02 de abril de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em decisão unânime, negou provimento ao recurso de apelação interp [ Leia mais... ]
TRT/RN: Estado deve custear tratamento de paciente para evitar cegueira irreversível
02 de abril de 2024
A 2ª Vara da Comarca de Caicó determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a fornecer medic [ Leia mais... ]
TRT/RN: América de Natal é condenado por isolar zagueiro da equipe
02 de abril de 2024
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o América Futebol Clube-RN a indenizar em R$ 17 mil, por danos morais, o jogador Rômu [ Leia mais... ]
TRT/BA: Operadora de calçados com hanseníase será indenizada e reintegrada ao serviço após dispensa discriminatória
02 de abril de 2024
Uma operadora de calçados de Itapetinga/BA. será indenizada em R$ 20 mil e reintegrada ao trabalho na Vulcabras/Azaleia após sua d [ Leia mais... ]