Notícias
TJ/SC: Somente a União legisla sobre telecomunicações no país
02 de abril de 2024
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em juízo de adequação, julgou procedente pedido de anulaç [ Leia mais... ]
TRT/SP: Furto em estacionamento por manobrista liberar veículo sem ticket gera justa causa
02 de abril de 2024
Um manobrista foi dispensado por justa causa após efetuar a entrega de três veículos a pes [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pet shop é condenado a indenizar tutora por morte de cadela
02 de abril de 2024
Caso ocorreu no município de Cruzeiro do Sul; a clínica veterinária foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais. Em de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa deverá indenizar vendedor externo por uso de celular particular no serviço
02 de abril de 2024
Um trabalhador que exercia a função de vendedor de uma empresa de comércio atacadista de produtos alimentícios deverá receber inde [ Leia mais... ]
TJ/MS: Bradesco indenizará correntista e terá que devolver valor em dobro de descontos de serviços não autorizados
02 de abril de 2024
Em decisão unânime proferida em 26 de março de 2024, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica veterinária indenizará tutora por morte de pet
01 de abril de 2024
Cadela não resistiu às cirurgias de castração e mastectomia. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJM [ Leia mais... ]
TJ/SP: Familiares de vítima de enxurrada serão indenizados
01 de abril de 2024
Reparação por danos morais e pensão mensal. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Aluno impedido de ter acesso às notas será indenizado por escola
01 de abril de 2024
Jovem deve receber R$ 6 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Vara do Meio Ambiente nega pedido para redução de velocidade no Eixão Norte e Sul em Brasília
01 de abril de 2024
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido lim [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento
01 de abril de 2024
Ausência de procedimento formal não afasta penalidades. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]