Notícias
TRT/MG: Companhia de seguros indenizará trabalhadora cega de um olho apelidada de “Piratinha”
06 de setembro de 2024
Uma companhia de seguros de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à ex-empregada [ Leia mais... ]
TJ/RN: Condomínio deve ser indenizado após empresa instalar elevador com defeitos
06 de setembro de 2024
A 9ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa prestadora de serviços indenize, por danos morais, no valor de R$ 7 [ Leia mais... ]
TJ/PB: Família de passageiro que morreu vítima de acidente do ônibus tem indenização majorada
06 de setembro de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa de ônibus Expresso Guanabara ao pagamento de uma indeni [ Leia mais... ]
TRT/GO reafirma competência para executar dívida trabalhista contra sócios de empresa em recuperação judicial
06 de setembro de 2024
A 2ª Turma do TRT-GO negou provimento ao recurso de dois sócios de uma empresa em recuperação judicial que haviam sido incluídos n [ Leia mais... ]
TJ/RS: Município é condenado a indenizar moradora que teve residência alagada
06 de setembro de 2024
O Juiz de Direito João Carlos Leal Junior, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul/RS, condenou o município a pagar R$ 2 [ Leia mais... ]
TRT/RS Confirma justa causa de vigilante que ameaçou colega com arma branca
06 de setembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um vigilante que ameaçou [ Leia mais... ]
STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação do SUS para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)
05 de setembro de 2024
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a medida visa ao direito à saúde também das crianças que já contam com sete anos de idade comple [ Leia mais... ]
STF valida reserva de vagas na administração pública do DF para pessoas com mais de 40 anos
05 de setembro de 2024
Para o relator, ministro Edson Fachin, a lei trata de política pública de pleno emprego e [ Leia mais... ]
STF suspende redução de valores pagos a procuradores do Estado de Rondônia
05 de setembro de 2024
Para ministro Flávio Dino, redução de parte dos valores de honorários devidos aos procuradores invadiu competência legislativa da [ Leia mais... ]
STJ: Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade
05 de setembro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de prejuí [ Leia mais... ]