Notícias
TJ/PE: Com base na LGPD, Facebook é condenado a indenizar usuário por invasão a perfil de rede social
28 de março de 2024
O 2º Colégio Recursal de Pernambuco, com sede em Caruaru, deu provimento a recurso inominado para condenar Empresa de Plataforma d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento
28 de março de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pastor é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável
28 de março de 2024
Decisão da 2ª Vara Criminal de Bauru condenou um homem pelo crime de estupro de vulnerável [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por agredir comprador de terreno rural
28 de março de 2024
Vítima deve receber R$ 3 mil por danos morais e R$ 6,5 mil por lucros cessantes. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STF: Arma de fogo defeituosa, incapaz de disparar, não gera condenação por porte ilegal de arma
27 de março de 2024
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico [ Leia mais... ]
STJ: É possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
27 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível alterar o registro de nascimento para incluir o sobreno [ Leia mais... ]
TST: Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
27 de março de 2024
Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devolução. A Oitava Turma do [ Leia mais... ]
TRF4: Funcionária-fantasma e dois diretores do Coren/RS são condenados por improbidade
27 de março de 2024
Prejuízo chega a R$ 425 mil. A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária de rodovia e locadora de veículos deverão indenizar motorista que colidiu com capivara
27 de março de 2024
Em decisão unânime, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município terá que indenizar cadeirante que caiu num buraco de via pública
27 de março de 2024
A primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goi [ Leia mais... ]