Notícias
TRT/GO: Relação de motorista de aplicativo com empresas de transporte é de trabalho autônomo
14 de agosto de 2026
A liberdade para definir os próprios horários, escolher os locais de atuação e aceitar ou [ Leia mais... ]
TRT/MG: Dispensa motivada por posição política gera indenização para técnica de enfermagem
14 de agosto de 2026
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconhe [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece rescisão indireta após alteração de escala 5x2 para 6x1
14 de agosto de 2026
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP reconheceu rescisão [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plataforma de vendas responde por compra não entregue e deve ressarcir cliente
14 de agosto de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de plata [ Leia mais... ]
STF suspende pagamento de verbas indenizatórias fora dos limites e determina devolução de valores
13 de agosto de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata [ Leia mais... ]
STJ: Prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração
13 de agosto de 2026
?A?Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos?repetitivos?(Tema 1.410), fixou duas teses sobre [ Leia mais... ]
STJ: Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro
13 de agosto de 2026
?Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes "especialmente" destinados à atua [ Leia mais... ]
TST confirma justa causa para motorista que se recusou a fazer treinamento para cobrador
13 de agosto de 2026
Capacitação era exigida em lei municipal Resumo: Uma lei municipal de Porto Al [ Leia mais... ]
TST: Lei estadual impede empregada de fundação de incorporar gratificação
13 de agosto de 2026
O cargo que ela passou a ocupar em secretaria não está entre os que têm direito a receber [ Leia mais... ]
CNJ determina afastamento de juiz do TJ/MG que consumiu bebida alcóolica durante julgamento
13 de agosto de 2026
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou nesta terça- [ Leia mais... ]