Notícias
TST: Justiça do Trabalho mantém justa causa de motorista por assédio sexual
26 de março de 2024
Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas. A Terc [ Leia mais... ]
TRT/GO: Dispensa de mulher que obteve medida protetiva contra colega é discriminatória
26 de março de 2024
Um açougue foi condenado à reparação por danos morais por dispensar uma trabalhadora após [ Leia mais... ]
TJ/SC: Após recuperação judicial, rede de lojas readquire saúde financeira e volta ao mercado
26 de março de 2024
Foi encerrado neste mês, após oito anos, o processo de recuperação judicial de uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos atua [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora que não apresenta mais sintomas de transtorno bipolar tem pensão suspensa em ação revisional
26 de março de 2024
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) constataram que, desde a condenação na ação prin [ Leia mais... ]
TJ/PB: Construtora Earlen Ltda é condenada em danos morais por atraso na entrega de imóvel
26 de março de 2024
Uma construtora foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelo atraso na entrega de um imóvel. [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresas são condenadas por criança sofrer acidente enquanto brincava no parquinho
26 de março de 2024
Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi estabelecido que duas empresas, a administr [ Leia mais... ]
TRT/RN: Seguro desemprego recebido indevidamente não impede o reconhecimento de vínculo de trabalho no mesmo período
26 de março de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínc [ Leia mais... ]
TJ/PB: Concessionária de águas Cagepa deve indenizar consumidora por suspensão indevida do fornecimento
26 de março de 2024
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa a pagar indenização, por danos morais, no v [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais é inconstitucional
26 de março de 2024
Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado. O Órgão Especial do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina que Município efetive matrícula de criança de 3 anos, com Síndrome de Down, em creche próxima de sua residência
26 de março de 2024
A mãe da criança recorreu à Justiça após ficar em “cadastro reserva” de Processo Seletivo realizado pela Prefeitura para preencher [ Leia mais... ]