Notícias
STF: Técnicos da Secretaria de Fazenda podem gerir arrecadação tributária
04 de setembro de 2024
Para o Plenário, não houve invasão das funções dos auditores-fiscais estaduais.. O Supremo Tribunal Federal (STF) considero [ Leia mais... ]
STJ: Concessionária responde por acidentes causados por animais domésticos na rodovia
04 de setembro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
STJ: É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país
04 de setembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apr [ Leia mais... ]
TST: Maquinista incapacitado para função por doença psiquiátrica tem direito a pensão integral
04 de setembro de 2024
Maquinista incapacitado para função por doença psiquiátrica tem direito a pensão integral. [ Leia mais... ]
TST: Sindicato de bancários não terá de pagar honorários em ação perdida
04 de setembro de 2024
Entidade atuou como substituta de seus representados, sem má-fé. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou [ Leia mais... ]
TRF1: Presença contínua de enfermeiros não é obrigatória em postos de vacinação
04 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação do Conselho Regional de Enfermage [ Leia mais... ]
TRF1: União deve indenizar família de servidor da PF falecido durante realização de perícia técnica
04 de setembro de 2024
A União foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à esposa e à filha de um perito criminal da Polícia Federal (PF [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa e outras duas empresas são condenadas por danos morais e materiais por demora na entrega de apartamento
04 de setembro de 2024
Uma moradora de Guaíra, extremo oeste paranaense, conseguiu decisão favorável por danos morais e materiais contra a Caixa Econômic [ Leia mais... ]
TRF4: Trabalhadora rural garante aposentadoria por idade
04 de setembro de 2024
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de aposentadoria por idade rural [ Leia mais... ]
TRF3: União e INSS devem indenizar mulher com malformação devido à talidomida
04 de setembro de 2024
Autora terá direito a receber R$ 50 mil por danos morais. A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Franca/SP deter [ Leia mais... ]