Notícias
TJ/DFT: Abuso de direito em ligações de telemarketing gera dever de indenizar
04 de setembro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que conde [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Fraude - Empresa Import Car Multimarcas é condenada por adulteração de quilometragem de veículo
04 de setembro de 2024
A Import Car Multimarcas Comércio de Veículos LTDA foi condenada a indenizar uma consumido [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação por vazamento de dados pessoais de paciente
04 de setembro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal e de um homem pelo vazamen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça do Trabalho mantém penhora de aluguéis não essenciais à sobrevivência de executados
04 de setembro de 2024
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, em julgamento de agravo de petição, penhora de alu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal não pode ser responsabilizado por morte de paciente que recebeu atendimento adequado
04 de setembro de 2024
Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve entendimento de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Médico é condenado a mais de dois anos de reclusão por procedimento que resultou em enfermidade incurável
04 de setembro de 2024
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras/DFT condenou médico a dois anos e [ Leia mais... ]
TRT/MG: Auxiliar de cozinha de hospital receberá adicional de insalubridade pela exposição ao calor
04 de setembro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou que um hospital de Belo Horizonte pague o adicional de insalubridade em grau médio, no valor de 2 [ Leia mais... ]
TRT/GO: Família de operador de escavadeira que sofreu acidente com caminhão-pipa será indenizada
04 de setembro de 2024
Uma empresa do ramo da construção civil de Anápolis foi condenada a pagar R$300 mil de indenização a filhos de operador de escavad [ Leia mais... ]
STF estabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus
03 de setembro de 2024
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular. O mini [ Leia mais... ]
STF: Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas
03 de setembro de 2024
Por unanimidade, Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre o tema, e não ao govern [ Leia mais... ]