Notícias
TRT/SP: Lactante impedida de trocar de turno para amamentar é indenizada
25 de março de 2024
Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Ju [ Leia mais... ]
TRT/BA condena município por não repassar empréstimo consignado a instituição financeira
25 de março de 2024
A empresa que desconta do salário do trabalhador as prestações de empréstimo consignado, m [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina ao governo estadual a construção de pavimentação asfáltica em rodovias de municípios
25 de março de 2024
O Poder Judiciário do Tocantins (TJTO), por meio da 1ª Escrivania Cível da Comarca de Novo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher “esquecida” em ponto de ônibus por motorista será indenizada
25 de março de 2024
Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas. A 19ª Câmara de Direito Priv [ Leia mais... ]
TRT/MG: Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário
25 de março de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa Grid Pneus deverá ressarcir consumidora por cobrança abusiva de serviços automotivos
25 de março de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco ou incorporadora não podem responsabilizar consumidor que cumpre obrigações
25 de março de 2024
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN negaram o pedido, movido por uma instituição financeira, que pleiteava a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Pan é condenado a restituir cliente por contrato fraudulento de empréstimos
25 de março de 2024
Decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou ao [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena bancos BMG e Daycoval por contratos fraudulentos de empréstimos consignados
25 de março de 2024
O Juiz Márcio Rogério Alves, atuando pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), reconheceu a ilegalidade dos [ Leia mais... ]
STF garante pena alternativa à prisão para homem condenado por furto de fio elétrico
22 de março de 2024
Ministro Alexandre de Moraes verificou que não há motivo para restringir a liberdade do sentenciado. O ministro Alexandre d [ Leia mais... ]