Notícias
TRF1: Servidor tem direito à licença-paternidade de 120 dias em caso de falecimento da genitora
22 de março de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação in [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher por injúria racial contra professora
22 de março de 2024
Ofensas via internet. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Crimin [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar familiares de homem que morreu após cair de viaduto
22 de março de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por maioria, decisão que condenou o [ Leia mais... ]
TJ/SC: Usar telefone do trabalho para benefício próprio configura crime de peculato
22 de março de 2024
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de condenar [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mero aborrecimento não conduz à existência do dano moral
22 de março de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma consumidora que buscava [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ônus de comprovar pagamento de obrigação é do devedor
22 de março de 2024
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
22 de março de 2024
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário espe [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece impenhorabilidade de imóvel usado como residência da mãe dos devedores
22 de março de 2024
No período em que atuou como titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima/MG, o juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar determinou o c [ Leia mais... ]
Erro médico: TJ/PB condena Estado a pagar indenização por morte de bebê
22 de março de 2024
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar a quantia de R$ 150 mil, a título [ Leia mais... ]
TJ/AC: Lojas Renner indenizará cliente por inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes
22 de março de 2024
O recurso foi parcialmente provido reformando a sentença. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 7.498 [ Leia mais... ]