Notícias
STF determina que STM dê acesso total a gravações de julgamentos na ditadura para pesquisador
21 de março de 2024
Segundo a ministra Cármen Lúcia, o acesso determinado anteriormente pelo STF foi amplo, ir [ Leia mais... ]
TST: Viação Torres é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores
21 de março de 2024
Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições nos pontos de apoio. Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1: Fiscalização de imóvel rural pelo INCRA não caracteriza cerceamento de defesa
21 de março de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela proprietária de um imóvel [ Leia mais... ]
TRF1: Auxílio emergencial decorrente do derramamento de óleo só é devido aos moradores das localidades afetadas
21 de março de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta em face da União e do Institut [ Leia mais... ]
TRF4: Militar temporário desincorporado obtém reintegração aos quadros das Forças Armadas
21 de março de 2024
A 10 ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a reintegração de um homem de 23 anos aos quadros das Forças Armadas. Ele era milit [ Leia mais... ]
TRT/SP: Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador
21 de março de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava na limpeza de hospi [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por empregada sofre assédio sexual
21 de março de 2024
No período em que atuou como titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, o juiz Fernando César da Fonseca condenou uma empr [ Leia mais... ]
TJ/AC: Liminar determina que proprietário faça a limpeza de imóvel abandonado
21 de março de 2024
É fundamental eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti para evitar surtos da doença e proteger a população. [ Leia mais... ]
TJ/CE: Família de criança alérgica que recebeu dipirona em hospital público será indenizada pelo Estado
21 de março de 2024
A família de uma criança alérgica a dipirona que, mesmo após a indicação, recebeu o medicamento no Hospital Infantil Albert Sabin [ Leia mais... ]
TJ/PE: Estado pagará indenização de R$ 8 mil a homem que caiu em buraco sem sinalização
21 de março de 2024
O Estado de Pernambuco pagará indenização por danos morais de R$ 8 mil acrescidos de juros 1% ao mês a homem que fraturou o braço [ Leia mais... ]