Notícias
TRF3: Decisão confirma fornecimento de Polilaminina para uso experimental a paciente tetraplégica
13 de agosto de 2026
Mulher se acidentou durante mergulho em praia do litoral norte paulista. Anvisa havia auto [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça suspende eficácia de lei que instituiu sistema de estacionamento rotativo “Área Azul Digital”
13 de agosto de 2026
A juíza Elisabete Franco Longobardi, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu li [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa é condenada por poluição e obras irregulares em área de preservação
13 de agosto de 2026
Descarte de óleo próximo a curso d’água causou a mortandade de peixes A 3ª Câmara C [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresa da cadeia de fornecimento responde pelo dano causado a clientes
13 de agosto de 2026
No caso, sentença de indenização por causa de contrato de turismo cancelado por overbooking foi mantida no 2.º grau do TJAM. [ Leia mais... ]
TJ/MS: Oficial de Justiça será indenizado após agressão durante cumprimento de mandado
13 de agosto de 2026
Um oficial de justiça deverá receber R$ 10 mil por danos morais após ter sido agredido durante o cumprimento de um mandado de busc [ Leia mais... ]
TJ/CE: Consumidora será indenizada após encontrar fragmentos de vidro em alimento industrializado
13 de agosto de 2026
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista é condenado a indenizar vítimas de acidente de trânsito
13 de agosto de 2026
O 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal/RN condenou um motorista [ Leia mais... ]
TJ/RO anula júri por contradição em decisão de jurados
13 de agosto de 2026
Por contradição na decisão dos jurados, uma mulher e seu filho (enteado da vítima) serão submetidos a novo julgamento no Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MG: Condomínio indenizará moradora que teve o 'pet' atacado por cão de rua
13 de agosto de 2026
TJMG manteve entendimento de falha na vigilância do prédio A 13ª Câmara Cível do Tr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plataforma deverá devolver R$ 81 mil a apostador compulsivo
13 de agosto de 2026
Usuário pediu exclusão da conta, mas não foi atendido. A 4ª Vara Cível de Indaiatub [ Leia mais... ]