Notícias
TJ/RS: Casal será indenizado por diagnóstico errado de interrupção de gravidez
19 de março de 2024
Mulher que teve diagnóstico equivocado de interrupção de gravidez deverá receber R$ 15 mil [ Leia mais... ]
TJ/MT garante direito de morador manter animais de estimação em apartamento
19 de março de 2024
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) garantiu o direito [ Leia mais... ]
TRT/MG: Merendeira tem reconhecido direito a adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo
19 de março de 2024
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à percepção do adicional de insalubridade no grau médio a uma empregada do Município de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook deve indenizar mulher que teve redes sociais invadidas por terceiros
19 de março de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) manteve decisão que condenou o Facebook Serviços On-line do [ Leia mais... ]
TRT/GO não reconhece pagamento “por fora” a pedreiro por falta de provas
19 de março de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o pagamento “por fora”, e os reflexos decorrent [ Leia mais... ]
STF decide que União deve pagar indenização por morte de vítima de bala perdida em operação militar no RJ
18 de março de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve ser responsabilizada [ Leia mais... ]
STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas
18 de março de 2024
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. O Supremo Trib [ Leia mais... ]
STJ: Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado
18 de março de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em caso de dúvida sobre [ Leia mais... ]
STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
18 de março de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou u [ Leia mais... ]
TST: Empresa de limpeza é responsabilizada por lesões nos braços de agente de asseio
18 de março de 2024
Uma delas resultou em cirurgia 20 dias depois da demissão da trabalhadora . A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]