Notícias
TJ/MG: Justiça nega indenização a homem que se feriu por não seguir regras ao acender fogo de artifício
15 de março de 2024
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros e [ Leia mais... ]
TJ/CE: Banco do Brasil indenizará idosa que teve R$ 134 mil retirados de conta indevidamente
15 de março de 2024
Uma idosa que teve uma quantia de dinheiro retirada indevidamente de sua conta-poupança deverá ser ressarcida pelo Banco do Brasil [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista de teste será indenizado por uso de celular particular no trabalho
15 de março de 2024
Um motorista de teste que utilizava o próprio celular em atividades exigidas no trabalho será indenizado em R$ 30,00, por mês, com [ Leia mais... ]
TJ/RS: Apple deve ressarcir consumidora que comprou celular sem a base do carregador
15 de março de 2024
O adaptador é acessório necessário ao adequado funcionamento do aparelho celular. Com este [ Leia mais... ]
TJ/MT anula ato de exoneração e determina retorno de servidora pública grávida
15 de março de 2024
Uma servidora do município de Nova Xavantina (544 km de Cuiabá) teve o ato de exoneração a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor que adotar uma criança terá o mesmo benefício da licença-maternidade
15 de março de 2024
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou procedente a decla [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital indenizará paciente em estado grave transferida em carro de aplicativo
15 de março de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
STF suspende indenização a advogados citados em reportagem da Rede Massa do Paraná
14 de março de 2024
Ministra Cármen Lúcia avaliou que decisão da Justiça do Paraná violou o entendimento do Supremo sobre liberdade de imprensa e dire [ Leia mais... ]
STF: Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade
14 de março de 2024
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. [ Leia mais... ]
Em repetitivo STJ define que TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia
14 de março de 2024
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), a Primeira Seção do Superior Tri [ Leia mais... ]