Notícias
STJ: Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
14 de março de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação a [ Leia mais... ]
TST: Dano-morte: espólio de vítima de Brumadinho pode ajuizar ação de reparação de danos
14 de março de 2024
A indenização diz respeito aos danos causados diretamente à vítima e, para a 6ª Turma, pod [ Leia mais... ]
TST: Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude
14 de março de 2024
O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público. [ Leia mais... ]
TST: Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”
14 de março de 2024
Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical. A [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de trabalhadora rural de cumulação de pensão de seringueiro com outro benefício previdenciário
14 de março de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma segurada [ Leia mais... ]
TRF4: Homem garante realização de cirurgia de quadril via SUS no prazo de seis meses
14 de março de 2024
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu que um morador de Igrejinha (RS) terá sua cirurgia de quadril via Sistema Único d [ Leia mais... ]
TRF5 confirma decisão da OAB que negou inscrição de bacharel em direito condenado por estupro
14 de março de 2024
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região – TRF5 negou, por unanimidade, pr [ Leia mais... ]
TRT/RN: Família é condenada por manter empregada doméstica em condição análoga à de escrava
14 de março de 2024
Uma família de Natal (RN) foi condenada por manter uma empregada doméstica, que prestou se [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado e municípios devem abrigar animais abandonados
14 de março de 2024
A Justiça determinou ao Estado do Maranhão e aos municípios de São Luís e São José de Riba [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor vítima de golpe no Mercadolivre deve ser indenizado
14 de março de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]