Notícias
TJ/AC: Pessoa que agrediu cachorro é condenada a colaborar financeiramente com entidades que abrigam animais abandonados
14 de março de 2024
Sentença da 3ª Vara Criminal de Rio Branco foi elaborada empregando princípios da Justiça [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina bloqueio superior a R$ 300 mil da conta do Estado para garantir cirurgia cardíaca em idosa
14 de março de 2024
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN deferiu o bloqueio, via Sisbajud, [ Leia mais... ]
TJ/GO: Viação Araguarina e AGR são condenadas por má prestação de serviços
14 de março de 2024
À unanimidade, a Primeira Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Es [ Leia mais... ]
TJ/RN: Resolução administrativa não pode limitar cobertura em Plano de Saúde
14 de março de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença de primeira instância, que condenou uma operado [ Leia mais... ]
TRT/MG Confirma justa causa de motorista que agrediu colega de trabalho com golpes de facão
14 de março de 2024
A Justiça do Trabalho de Minas confirmou a dispensa por justa causa de um motorista que agrediu um colega de trabalho com golpes d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Herdeiro responde por dívida de pai, mesmo falecido antes da citação em ação de cobrança
14 de março de 2024
A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve execução [ Leia mais... ]
TJ/MA: Demora no restabelecimento de energia resulta em indenização
14 de março de 2024
A 7ª Câmara Cível do Tribunal decidiu que a falha do serviço ocorreu não apenas por mau fo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Decisão determina que seja implantado o direito à visita íntima para adolescentes infratores
14 de março de 2024
Não foi reconhecido o direito à visita íntima aos menores de 16 anos de idade, devido à co [ Leia mais... ]
TJ/SP: Aplicativo de entregas indenizará em 10 mil, motoboy que teve conta bloqueada sem justificativa
14 de março de 2024
A 4ª Vara Cível de Santos/SP condenou aplicativo de delivery a indenizar, por danos morais, entregador que teve conta bloqueada se [ Leia mais... ]
TJ/PE determina que assessor de investimento devolva R$ 12 mil à cliente por falsa aplicação em bitcoin
14 de março de 2024
A Primeira Turma Recursal Cível Extraordinária dos Juizados Especiais de Pernambuco conden [ Leia mais... ]