Notícias
TRT/RS: Analista de crédito que fazia empréstimos em nome de clientes tem despedida por justa causa confirmada
14 de março de 2024
Uma analista de crediário despedida por tomar empréstimos em nome de clientes da loja de departamento onde trabalhava teve a justa [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém condenação do Município por negligência médica ao atender um paciente
14 de março de 2024
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Cí [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa ferroviária que descumpriu medidas de segurança é condenada por dano moral coletivo
14 de março de 2024
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a pagar R$ 4 milhões em indenização pelo não cumprimento de medi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina medidas protetivas em benefício de adolescente vítima de perseguição por ex-namorado
14 de março de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Assú/RN concedeu medidas protetivas e determinou que um acusado de [ Leia mais... ]
STF valida retirada de isenção a operações com petróleo na Zona Franca de Manaus
13 de março de 2024
Para a maioria do Plenário, a nova norma sobre a matéria apenas reproduziu tratamento fisc [ Leia mais... ]
STF valida lei que institui as Loterias da Saúde e do Turismo
13 de março de 2024
Plenário entendeu que a norma que trata das novas modalidades de loterias e a porcentagem de destinação de seus recursos não ofend [ Leia mais... ]
STJ: Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
13 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma execução civil, [ Leia mais... ]
TST: Recurso contra auto de infração não permite que empresa descumpra acordo com MPT
13 de março de 2024
Para a 3ª Turma, a exigência é imediata, diante da constatação do descumprimento do ajuste. A Terceira Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
TST mantém nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas
13 de março de 2024
Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recur [ Leia mais... ]
TST: Bancário pode ser remunerado por minuto em que exerce função de caixa dentro da jornada
13 de março de 2024
Para a 5ª Turma, o chamado “caixa-minuto” se insere no poder diretivo do empregador e não [ Leia mais... ]