Notícias
TST: Grupo de risco receberá adicional suprimido durante trabalho remoto na pandemia
13 de março de 2024
A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período. A Sétima Turma do Tri [ Leia mais... ]
TST: Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia
13 de março de 2024
TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno. A S [ Leia mais... ]
TRF1: Câmara arbitral não pode requer em juízo o cumprimento de suas decisões para recebimento de seguro-desemprego de trabalhadores
13 de março de 2024
Por entender que uma câmara de arbitragem, mediação e conciliação não possui legitimidade [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não indenizará cliente que caiu em golpe que prometia lucro de até 10X
13 de março de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente que fez depósitos por PIX em outra conta, como suposto investim [ Leia mais... ]
TRF4: Dnit e construtora de estradas são condenados a indenizar vítima de acidente
13 de março de 2024
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutu [ Leia mais... ]
TRF4: Correios são condenados a indenizar homem que teve encomenda extraviada
13 de março de 2024
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou os Correios ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais causados a um homem que teve sua [ Leia mais... ]
TRF5: Justiça Federal determina que o SUS forneça medicamento de R$ 7,6 milhões a menor de 2 anos
13 de março de 2024
O juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes, da 4ª Vara, concedeu a antecipação de tutela par [ Leia mais... ]
TRF3: Emissora e radialista pagarão danos morais coletivos por narração ofensiva em programa de rádio
13 de março de 2024
Para magistrados, conduta causou repulsa, indignação e violou ética jornalística. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para motorista que dirigiu veículo da empresa embriagado e com CNH suspensa
13 de março de 2024
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa a trabalhador que descumpriu o comb [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei municipal que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional
13 de março de 2024
Matéria não é reservada à Administração Pública. O Órgão Especial do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]