Notícias
TRT/SP: Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa
13 de março de 2024
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de transporte de carga de Sumaré a indenizar a fam [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina medida protetiva para vítima de perseguição de ex-marido
13 de março de 2024
A 2ª Vara da Comarca de Caicó/RN. determinou, a pedido de uma mulher supostamente persegui [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Produtor rural será indenizado após contaminação de sua lavoura por herbicida
13 de março de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um agricultor a indenizar produtor [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado por cobrança indevida de título de capitalização
13 de março de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Bradesco Capitalização ao pagamento de indenização, por danos m [ Leia mais... ]
TJ/RS: Consumidor receberá indenização por falta de água
13 de março de 2024
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRT/GO estende período de adicional de periculosidade para engenheira
13 de março de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou parte da sentença da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia para [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de sócio e administradores por emissão de notas fiscais frias
13 de março de 2024
Transações comerciais inexistentes. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças
13 de março de 2024
O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou o Pivot Comércio de Alimento LTDA a indenizar um homem constrangi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Indústria deve indenizar mecânico que era pressionado a mudar de religião
13 de março de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma metalúrgica a i [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões em dano moral coletivo e individual por acesso ilegal a dados de usuários
13 de março de 2024
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zo [ Leia mais... ]