Notícias
TJ/SP: Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus-tratos e apropriação indébita
12 de março de 2024
Vítimas mantidas em acomodações insalubres. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia de água terá que indenizar cliente por falha de abastecimento
12 de março de 2024
A 18ª Vara Cível de Natal determinou o pagamento, pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) de indenização [ Leia mais... ]
TJ/AM: Academia é condenada por não aceitar cadeirante como aluno
12 de março de 2024
O autor da ação havia pagado a matrícula e enquanto utilizava os equipamentos de musculaçã [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para bancário que manifestou interesse sexual pelos pés da jovem aprendiz
12 de março de 2024
A 80ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve a aplicação de justa causa a bancário da Ca [ Leia mais... ]
Por falta de provas, TRT/GO mantém modalidade de dispensa “sem justa causa” de trabalhador
12 de março de 2024
Por falta de provas, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a reversão da modalidade de dispe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Supermercado e segurança são condenados por agressão a deficiente visual
12 de março de 2024
Cliente foi atacado ao entrar, por engano, no banheiro feminino. A 17ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
STF mantém prisão de empresário de MT acusado de chefiar organização criminosa
11 de março de 2024
Ministro Alexandre de Moraes considerou que os fundamentos da prisão preventiva são válidos. O ministro Alexandre de Moraes [ Leia mais... ]
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
11 de março de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para permitir que o prefeito de [ Leia mais... ]
STJ: Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios
11 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legítima a recusa de cobertura securitária [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino
11 de março de 2024
A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civ [ Leia mais... ]