Notícias
TRT/RS: Justiça impede mais uma tentativa de despedida em massa de empresa instalada no Aeroporto de Porto Alegre
22 de agosto de 2024
A Justiça do Trabalho gaúcha impediu a despedida em massa de trabalhadores de mais uma emp [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresária que usava conta da filha para evitar bloqueios judiciais por dívidas trabalhistas terá cobrança redirecionada
22 de agosto de 2024
Uma ex-funcionária de uma loja de artesanatos de Goiânia comprovou seus direitos trabalhis [ Leia mais... ]
TRT/BA: Trabalhadora que ouvia que "mulher deve oferecer o corpo por dinheiro" será indenizada em R$ 20 mil
22 de agosto de 2024
A rotina de trabalho das funcionárias de uma distribuidora de alimentos em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, era [ Leia mais... ]
TJ/CE reconhece direito de pessoa não-binária à retificação de gênero em registro civil
22 de agosto de 2024
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu dar provimen [ Leia mais... ]
TJ/MA: Servidor que não comprovou arbitrariedade do Município não tem direito à indenização
22 de agosto de 2024
A Justiça julgou improcedente uma ação movida por um servidor do Município de Santa Inês/MA, no qual ele pretendia receber uma ind [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco e vendedora indenizarão vítima de golpe do intermediário
22 de agosto de 2024
Afastada responsabilidade da plataforma de anúncios. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo co [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de empresa aérea por extravio temporário de bagagem
22 de agosto de 2024
A empresa Latam Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 4.198,96, e por danos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar pais de bebê nascido morto em hospital da rede pública
22 de agosto de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de um bebê que nasceu morto, diante de diagnóstico tardio de complicação obst [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer internação de paciente em UTI e Tomografia Pulmonar
22 de agosto de 2024
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a internação de um paciente em um leito de Unidade de Terapia [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Autuado por dirigir bêbado e matar vítima em acidente de trânsito tem prisão preventiva decretada
22 de agosto de 2024
O Juiz de Direito Substituto do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) converteu [ Leia mais... ]