Notícias
TRF1: Tempo de serviço prestado em empresa pública ou sociedade de economia mista deve ser contado apenas para efeito de aposentadoria
11 de março de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que julgou improcedente o pedido do Si [ Leia mais... ]
TRF4: Por não haver contestado os fatos, Caixa indenizará cliente que alegou ter sofrido golpe do PIX
11 de março de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente que alegou ter sido vítima de golpe, supostamente aplicado por alguém [ Leia mais... ]
TRF4: Técnico de vôlei não precisa de registro profissional no CREF para atuar em time
11 de março de 2024
Em decisão liminar, a Justiça Federal de Guarapuava/PR concedeu o direito a um técnico de [ Leia mais... ]
TRF4: Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade
11 de março de 2024
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de uma menina de três anos ao rece [ Leia mais... ]
TJ/CE: Restaurante indenizará família que encontrou larva na comida
11 de março de 2024
O restaurante Zio Cucina deverá pagar R$ 12 mil de indenização para família que encontrou [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher embriagada que atropelou e matou homem deve pagar pensão vitalícia à família
11 de março de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP determina fornecimento medicamento à base de canabidiol a paciente
11 de março de 2024
Garantia do direito à vida e à saúde. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MA: TikTok é condenado a pagar R$ 23 milhões por dano moral coletivo e individual
11 de março de 2024
O usuário terá de comprovar a adesão à plataforma até a data da atualização da Política de [ Leia mais... ]
TRT/RN: Operário que fazia manutenção de sondas de petróleo tem direito a adicional de insalubridade máxima
11 de março de 2024
Três empresas de um mesmo grupo econômico foram condenadas solidariamente a indenizar, com o grau de insalubridade máxima, um oper [ Leia mais... ]
TRT/GO: Transportar ou pernoitar em caminhão com valores oriundos de vendas não configura dano moral
11 de março de 2024
Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que não configura dano moral ao motorista g [ Leia mais... ]