Notícias
TRT/SP: Construtora Camargo Corrêa indenizará trabalhadora em mais de R$ 150 mil por não conceder licença-maternidade
11 de março de 2024
Diretora de construtora deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ter prestado serviço durante a licença-m [ Leia mais... ]
TJ/PB: Responder a inquérito policial não é motivo para desclassificação de candidato em concurso
11 de março de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a ati [ Leia mais... ]
TJ/DFT: PagSeguro deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX
11 de março de 2024
A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou a PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A a res [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lei que limita o número de táxis na cidade é constitucional
11 de março de 2024
Ao não admitir recurso extraordinário interposto pelo Ministério Publico do Rio Grande do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Indenização a comprador que, após 4 anos do negócio, descobriu que carro era furtado
11 de março de 2024
O autor da ação comprou automóvel de concessionária em comarca do Vale do Rio Tijucas, por [ Leia mais... ]
TRT/MT: Operador de Produção demitido por justa causa por assédio sexual perde recurso na Justiça
11 de março de 2024
As alegações de que os comentários de teor pornográficos feitos a duas colegas durante o horário de trabalho eram brincadeiras com [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado e Município devem custear cirurgia de tíbia em criança de seis anos
11 de março de 2024
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer ou custear, no prazo de 10 dias, procedimento cirúrgico de osteotomia com implantaçã [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa indenizará vendedora assediada sexualmente por chefe quando ainda era menor de idade
11 de março de 2024
Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do [ Leia mais... ]
TJ/RO: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional
11 de março de 2024
Decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia declarou a inconstitucional [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece equiparação salarial de trabalhadora com base em Protocolo com perspectiva de gênero
11 de março de 2024
O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prioriza, neste mês, a publicação de notícias de decisões que adotaram o P [ Leia mais... ]