Notícias
STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar
08 de março de 2024
Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apr [ Leia mais... ]
Em repetitivo STJ define que reiteração no descaminho impede princípio da insignificância
08 de março de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiai [ Leia mais... ]
TST: Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade
08 de março de 2024
Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional. A Terc [ Leia mais... ]
TST: Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão
08 de março de 2024
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia. A Subseção II Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
TRF1: Designação de técnico judiciário para oficial de justiça 'ad hoc' não caracteriza desvio de função
08 de março de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia reconhecido o desvio de função de u [ Leia mais... ]
TRF1: Período trabalhado como aluno aprendiz em escola técnica é contado como tempo de serviço para reserva remunerada
08 de março de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação in [ Leia mais... ]
CNJ: Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos
08 de março de 2024
Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando a [ Leia mais... ]
TRF2 anula sentenças e determina redistribuição de três processos da Lava-Jato
08 de março de 2024
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anulou nesta qua [ Leia mais... ]
TRF4: União indenizará família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura
08 de março de 2024
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical de Lages, faleci [ Leia mais... ]
TRF4: Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica
08 de março de 2024
A Justiça Federal condenou o Hospital de Clínicas, de Curitiba (PR), a pagar indenização p [ Leia mais... ]