Notícias
TRF1 mantém decisão favorável a candidata negra a curso superior em caso de heteroidentificação controversa
07 de março de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade de B [ Leia mais... ]
TRF1: Reintegração e estabilidade são garantidas em decisão favorável a servidora pública gestante que foi exonerada
07 de março de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da [ Leia mais... ]
TRF4: Correios devem indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada
07 de março de 2024
A Justiça Federal determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que inden [ Leia mais... ]
TJ/SP: Leis que regulamentam níveis sonoros superiores aos de normas federais é inconstitucional
07 de março de 2024
Violação do pacto federativo e proteção ao meio ambiente. O Órgão Especial do Tribu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Exigência de idade máxima para vaga de moderadora de conteúdo gera dever de indenizar
07 de março de 2024
Uma candidata a vaga de moderadora de conteúdo, à época com 44 anos, deve receber indenização de R$ 10 mil por não ter sido admiti [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície
07 de março de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/AM: Competência para fiscalizar produção de bebidas é de Ministério da Agricultura e Pecuária não de órgão municipal
07 de março de 2024
Colegiado concedeu segurança à empresa que havia sido fiscalizada por órgão municipal, fic [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega pedido de empresas por uso exclusivo de nome
07 de março de 2024
Magistrados entenderam que não há risco de confusão de clientela entre as companhias. A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/MA: Pedido de pensão por morte de servidor público não prescreve
07 de março de 2024
A 7ª Câmara Cível do Tribunal manteve decisão que garante o benefício ao viúvo de uma ex-s [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento cardiológico em idosa
07 de março de 2024
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou, liminarmente, que um plano de saúde autori [ Leia mais... ]