Notícias
TJ/PB condena livraria a indenizar menor acusada de furto no estabelecimento
07 de março de 2024
Uma livraria em João Pessoa foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 35 mil, a uma menor que fo [ Leia mais... ]
STF veda candidato que responde a processo criminal em curso de formação da PM/MG
06 de março de 2024
Ministro Gilmar Mendes verificou que a proibição prevista no edital e em lei está de acord [ Leia mais... ]
STJ: Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário
06 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subs [ Leia mais... ]
TST: Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência
06 de março de 2024
A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Tra [ Leia mais... ]
TRF1: Servidora do TRT de Goiás que recebia cobrança rígida e desleal dos superiores deve ser indenizada por dano moral
06 de março de 2024
Dois servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) foram condenados ao [ Leia mais... ]
TRF4: Município terá que promover tratamento e atendimento adequado a alunos com transtorno de espectro autista (TEA)
06 de março de 2024
A Justiça determinou que o município de Curitiba promova, em favor de dois estudantes da r [ Leia mais... ]
TRF4: Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe
06 de março de 2024
A Justiça Federal extinguiu, sem julgar o mérito, uma ação para que o Banco Central do Bra [ Leia mais... ]
TRF4: Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão
06 de março de 2024
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem de 54 anos a oito de reclusão por t [ Leia mais... ]
TRF3: Sentença garante a médico residente prorrogação do período de carência do FIES
06 de março de 2024
Valor do financiamento ultrapassa R$ 265 mil. A 19ª Vara Cível Federal de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/MA: Ferrero Rocher deve indenizar consumidora por vender de chocolate com larva
06 de março de 2024
A Ferrero do Brasil Industria Doceira e Alimentar foi obrigada a devolver a uma consumidor [ Leia mais... ]