Notícias
TJ/PB: Filhos são condenados por maus tratos que levaram à morte da mãe idosa
06 de março de 2024
Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um proc [ Leia mais... ]
TJ/RS: Decisão amplia prazo de desocupação de imóvel por mulher chefe de família
06 de março de 2024
Ao analisar as particularidades do caso em que uma mulher, chefe de família, com dois filh [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça aceita pedido de Caetano Veloso e penhora receita da venda de livros de Olavo de Carvalho
06 de março de 2024
A 50ª Vara Cível do Rio atendeu o pedido da defesa de Caetano Veloso e determinou a penhor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Penhora de carro não precisa de localização física, desde que provada a existência do bem
06 de março de 2024
Para privilegiar os princípios da efetividade e da razoável duração do processo, a 5ª Câma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais
06 de março de 2024
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de um homem pelo crime [ Leia mais... ]
TRT/GO: Pizzaria não comprova litigância de má-fé de chefe de cozinha
06 de março de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o pedido de uma pizzaria em conden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Descontos indevidos em proventos geram condenação à instituição financeira
06 de março de 2024
A jurisprudência dos tribunais brasileiros estabelece que, em situações de desconto indevido em benefício previdenciário, feito po [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear cirurgia plástica reparadora em paciente que realizou cirurgia bariátrica
06 de março de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN deferiu pedido de tutela antecipada de paciente que pleiteava a autorização e custeio dos procedimentos [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Em novo pedido de recuperação judicial da Oi, Justiça mantém primeira assembleia de credores
06 de março de 2024
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrou com um pedido na Justiça para suspender a realização da primeira assembleia [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Recurso de entidade beneficente não é conhecido por falta de garantia da execução ou depósito recursal
06 de março de 2024
A 2ª Turma do TRT-11 entendeu que a reclamada não tem direito ao benefício do art. 884, § 6.º, da CLT. Enquanto a entidade [ Leia mais... ]