Notícias
TJ/RN: Homem vende carro, recebe apenas parte do valor e consegue indenização
13 de agosto de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou uma ação favorável a um homem que vendeu um [ Leia mais... ]
TJ/PR garante direito à educação inclusiva de aluno com TDHA
13 de agosto de 2026
Decisão da 6ª Câmara Cível obriga o poder público a fornecer apoios pedagógicos e terapêut [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por manter nove trabalhadores em condições análogas à escravidão
12 de agosto de 2026
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um homem por submeter nove trabalhadores a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Família será indenizada em R$ 20 mil após atraso de quase 14 horas em voo
12 de agosto de 2026
Uma companhia aérea foi condenada após uma família enfrentar um atraso de quase 14 horas e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Antigo proprietário não responde por multas após à entrega de veículo
12 de agosto de 2026
Falta de transferência não exime adquirente de encargos relacionados ao período - IPVA inc [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas em município
12 de agosto de 2026
O Juiz de Direito Cleber do Amaral Schenkel, em regime de plantão, determinou que a RGE Su [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena universidade particular após impedir aluno de colar grau por falhas administrativas
12 de agosto de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN condenou [ Leia mais... ]
TRT/SP: Instituição é condenada a indenizar trabalhadora obrigada a participar de comício eleitoral
12 de agosto de 2026
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição educacional e, s [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena radialista por incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+ em rádio
12 de agosto de 2026
Sentença concluiu que declarações transmitidas às vésperas da eleição para o Conselho Tute [ Leia mais... ]
TJ/RN determina pagamento de verba indenizatória a servidora da Saúde
12 de agosto de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu parcialmente o mandado de segurança impetrado por uma servidora da Secretaria de Estado da Saúde [ Leia mais... ]