Notícias
TRT/SP: Marinheiro de lancha é indenizado por acidente de trabalho
07 de abril de 2026
Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um [ Leia mais... ]
TJ/MT: Fraude em aplicativo de transporte gera indenização e devolução em dobro a jovem
07 de abril de 2026
Resumo: Plataforma de transporte e banco são condenados a devolver em dobro valores d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Universidade deve indenizar professora que teve nome excluído de trabalhos acadêmicos
07 de abril de 2026
Resumo: Nome da professora foi retirado de trabalhos acadêmicos após ela ser despedid [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém indenização a candidato reprovado em exame médico admissional
07 de abril de 2026
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de transporte aéreo é condenada por falha na prestação de serviços
07 de abril de 2026
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/M [ Leia mais... ]
TJ/PR condena transportadora por ter perdido mala esquecida no bagageiro
07 de abril de 2026
Decisão considerou a responsabilidade da empresa e a obrigação de resultado no contrato de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça fixa multa para garantir vaga em UTI, após descumprimento de decisão
07 de abril de 2026
Resumo: Paciente com doença hepática grave aguarda UTI e possível transferência aérea [ Leia mais... ]
TJ/MT condena concessionária por instalar rede elétrica em propriedade privada sem autorização
07 de abril de 2026
Resumo: Concessionária foi condenada por instalar postes e transformador sem autoriza [ Leia mais... ]
TJ/MG condena produtora por cancelar show de "Taylor Swift"
07 de abril de 2026
Acórdão confirmou indenização para duas fãs de Belo Horizonte O 1º Núcleo de Justiç [ Leia mais... ]
TRT/BA: Justa causa para auxiliar de produção que agrediu ex-companheira
07 de abril de 2026
A dispensa por justa causa de um auxiliar de produção da Motech do Brasil foi mantida pela 2ª Vara de Vitória da Conquista do TRT- [ Leia mais... ]