Notícias
TJ/RN: Município indenizará moradora por alagamentos causados por lagoa de captação sem manutenção
19 de agosto de 2024
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN julgaram parcialmente procedente a Apelação [ Leia mais... ]
TJ/AC: Motociclista que atropelou vítima sentada na calçada deve pagar R$ 70 mil de indenizações
19 de agosto de 2024
Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas. A Vara Única da Comarca [ Leia mais... ]
TJ/GO: Concessionária de rodovia é condenada por acidente causado por pneu abandonado na pista
19 de agosto de 2024
O juiz Denis Lima Bonfim, titular da Vara Cível, de Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de Jaraguá/GO, conden [ Leia mais... ]
TJ/SP Mantém decisão que extinguiu execuções fiscais em lote
19 de agosto de 2024
Expediente administrativo previsto em normativos. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
TJ/PB: Cliente será indenizada devido à queda provocada por culpa exclusiva de restaurante
19 de agosto de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou, na última terça-feira (13/08), embargos de declaração [ Leia mais... ]
TJ/MG: Duas empresas de comércio online são condenadas por fraude em plataforma
19 de agosto de 2024
Loja de peças e acessórios para motocicletas será ressarcida em R$ 140 mil. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por extravio de aliança de casamento após óbito de paciente
19 de agosto de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar esposa de paciente por extravio de aliança de casamento após o seu óbito. A decisão d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motorista que também descarregava cargas não ganha acúmulo de função
19 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de diferenças salariais por acúmulo de função fe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem condenado por incêndio também indenizará vítima
19 de agosto de 2024
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará/DF condenou um homem pelo crime de incêndio. A decisão fixou a pena de 6 anos, 9 me [ Leia mais... ]
STF rejeita pedido da Latam contra embarque de cadela de grande porte na cabine
16 de agosto de 2024
Petição da companhia aérea foi rejeitada pelo ministro Luiz Fux por razões processuais, se [ Leia mais... ]