Notícias
TJ/DFT: Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia
05 de março de 2024
A 13ª Vara Cível de Brasília condenou um médico a indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos, após realizar cirurgia para [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município é condenado por perturbação de sossego em canil superlotado
05 de março de 2024
Ruídos e odores excessivos. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/PB suspende lei que proíbe cobrança da taxa de religação de água e energia
05 de março de 2024
O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu conceder medida cautelar a fim de suspender a eficá [ Leia mais... ]
TJ/SC: Preso que tentou usar advogada para comunicação com organização criminosa vai para RDD
05 de março de 2024
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de 1º grau que aplicou o Regime Disciplinar Diferenc [ Leia mais... ]
TJ/SP julga indevida a inclusão de Crédito IAA em venda de participação societária
05 de março de 2024
IAA - Instituto do Açúcar e do Álcool - Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Julgamento com perspectiva de gênero concede indenização a empregada por atraso de salários
05 de março de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e determinou o pagamento de indenização por dano moral [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco não comprova legalidade em contrato e deve pagar indenização
05 de março de 2024
A Justiça norte-rio-grandense, em segundo grau, aumentou o valor da condenação, aplicada em primeira instância pela Vara Única da [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de empresa operadora de viagens em indenizar passageiro por cancelamento de voo
05 de março de 2024
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto [ Leia mais... ]
TJ/AM: Servidor municipal com contrato temporário tem direito ao FGTS
05 de março de 2024
Município do interior realizou sucessivas renovações de contrato e deverá pagar benefício [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Comunicação de roubo - Distrito Federal deve indenizar homem por restrição indevida de veículo
05 de março de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de ind [ Leia mais... ]