Notícias
STF valida lei estadual que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal
16 de agosto de 2024
Para o Plenário, a lei de Mato Grosso do Sul trata de direito do consumidor, que admite re [ Leia mais... ]
STJ: Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
16 de agosto de 2024
Mesmo tendo havido consentimento inicial para o sexo, a simples discordância da vítima em [ Leia mais... ]
STJ: Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo
16 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por afetar os honorár [ Leia mais... ]
TST: Banco não tem de comunicar acidente para todos os empregados que presenciaram assalto
16 de agosto de 2024
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o Banco Santand [ Leia mais... ]
TST: Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente
16 de agosto de 2024
Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz de São Paulo será investigado por descumprir decisões do STJ
16 de agosto de 2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra [ Leia mais... ]
CNJ: Juíza que nomeou peritos sem formação contábil será investigada
16 de agosto de 2024
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de [ Leia mais... ]
CJF: Inexistência de encargos financeiros dos beneficiários de programa habitacional não afasta responsabilidade da CEF
16 de agosto de 2024
O Colegiado analisou o processo na sessão de julgamento de 7 de agosto. A Turma N [ Leia mais... ]
TRF1 anula decisão do INSS que suspendeu pensão por morte a filha maior e com deficiência mental
16 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que restab [ Leia mais... ]
TRF1: Acusado de falsificação de documento tem pena de serviço comunitário substituída por doação de cestas básicas
16 de agosto de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um homem contra a sent [ Leia mais... ]