Notícias
TRT/CE: Bradesco pagará R$ 200 mil ao sindicato de bancários por danos morais coletivos
05 de março de 2024
“Diante do comportamento omissivo e doloso do banco, observando-se que assumiu o compromisso diante do descumprimento da decisão l [ Leia mais... ]
STF: Mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concurso para PM e Bombeiros
04 de março de 2024
Decisão do ministro André Mendonça suspende regras que limitavam a participação feminina no efetivo das corporações, mas mantém a [ Leia mais... ]
STJ: Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP
04 de março de 2024
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é competência do juízo da execução penal – e não do Ministério Público [ Leia mais... ]
TST: Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização
04 de março de 2024
Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor público tem direito ao recebimento de adicional de fronteira durante as férias
04 de março de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União cont [ Leia mais... ]
TRF1: Caixa não é obrigada a restabelecer proposta de acordo de quitação de contrato não aceita
04 de março de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de apelação de um homem contra a sentença que tinha n [ Leia mais... ]
TRF4: Ibama indenizará homem negativado indevida por causa de nomes com grafias semelhantes
04 de março de 2024
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma homem que teve o nome negativado indevi [ Leia mais... ]
TRF4: União indenizará em R$ 100 mil, família de socorrista do SAMU que morreu de Covid-19
04 de março de 2024
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil de reais à família de um socorrista do Serviço de A [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresas indenizarão fãs impedidas de assistirem a show internacional
04 de março de 2024
Arquibancadas tiveram superlotação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Publicação de 'fake news' gera direito à indenização por danos morais
04 de março de 2024
Em virtude de danos causados à imagem de um contador, um blogueiro com atuação no interior [ Leia mais... ]