Notícias
TRT/RN: Empresa é condenada a indenizar empregado atingido na cabeça por barril de 50kg
04 de março de 2024
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a MCR - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produto de Origem Animal Ltda [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça condena Estado a indenizar filhos de vítima de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial
04 de março de 2024
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, Inês Moreira da Costa, condenou o Estado de Rondônia a inden [ Leia mais... ]
STF suspende concurso para soldados da PM de Minas Gerais que restringia participação de mulheres
01 de março de 2024
Ao deferir liminar, o ministro Nunes Marques verificou ofensa aos princípios da isonomia e [ Leia mais... ]
STJ: Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular
01 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipót [ Leia mais... ]
STJ: Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão
01 de março de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na recuperação judicial, o cr [ Leia mais... ]
TST: Banco Losango cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização
01 de março de 2024
Para a 1ª Turma, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez. O Banco [ Leia mais... ]
TST: Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado
01 de março de 2024
Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial. A Segunda Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TST: Vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista
01 de março de 2024
Para a 2ª Turma, a vaga com matrícula própria não está protegida pela impenhorabilidade do [ Leia mais... ]
TRF1: Atividades de Fiscal de Atividades Urbanas da Agefis são incompatíveis com o exercício da advocacia
01 de março de 2024
Por entender que um servidor ocupante do cargo de Fiscal de atividades Urbanas da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Age [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece imunidade recíproca do IPVA à Embrapa e determina restituição de valores recolhidos
01 de março de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) reformou a sentença que negou o pedido da E [ Leia mais... ]