Notícias
TJ/SC: Ausência ou deficiência grave de serviço público autoriza intervenção judicial
01 de março de 2024
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em juízo de retratação, manteve decisão que já havia prof [ Leia mais... ]
TJ/MG: Condomínio é responsabilizado por acidente com criança
01 de março de 2024
Menino andava de bicicleta e se feriu em cerca de arame farpado instalada rente ao meio-fi [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa por discriminação racial
01 de março de 2024
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, de forma unânime, uma empresa de vigilância de Campinas a pag [ Leia mais... ]
TJ/MA: Uber não é obrigada a indenizar usuário que não comprovou danos
01 de março de 2024
A Uber do Brasil não é obrigada a indenizar um homem que alegou ter sofrido danos morais e materiais, mas não conseguiu comprovar [ Leia mais... ]
STJ: Banco do Brasil deve abster-se de cobrar tarifas na remessa de pensão alimentícia ao exterior
29 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que estão ise [ Leia mais... ]
STJ: Intenção de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail
29 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o avi [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor cujo mestrado não é da área de interesse do TRT não tem direito ao adicional de incentivo à qualificação
29 de fevereiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada
29 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal de Guarapuava declarou ausência de validade jurídica de ass [ Leia mais... ]
TRF4: Funcionário público garante recebimento de abonos mesmo não tendo feito os saques nos períodos determinados
29 de fevereiro de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu o recebimento de abonos do Programa de Formação [ Leia mais... ]
TRF4: Estudante de Medicina do Paraguai não consegue transferência para universidade brasileira
29 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal negou a uma estudante de Medicina de universidade do Paraguai uma liminar para ter direito à transferência para [ Leia mais... ]