Notícias
TJ/DFT: Mulher que sofreu acidente dentro de agência bancária deve ser indenizada
14 de agosto de 2024
O Banco Santander foi condenado a indenizar cliente atingida por divisória de vidro em agência. A decisão é da 6ª Vara Cível de Br [ Leia mais... ]
TJ/PB considera válido contrato assinado através de biometria facial
14 de agosto de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou válido o contrato de [ Leia mais... ]
TJ/CE: Passageira que se acidentou dentro de ônibus deve ser indenizada por empresa de transportes
14 de agosto de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Siará Viação Grande a indenizar moralmente uma passageira que adquiriu um [ Leia mais... ]
TJ/MA: Companhia aérea Gol é condenada a indenizar por atraso de 12 horas em voo
14 de agosto de 2024
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente em 2 mil reais a título de danos morais. O motivo foi o atraso de mais de 1 [ Leia mais... ]
TRT/CE: Empresa calçadista é condenada a pagar R$ 20 mil por assédio a jovem trans
14 de agosto de 2024
Decisão da Vara do Trabalho de Pacajus/CE condenou a empresa Vulcabrás Azaleia-CE, Calçados e Artigos Esportivos S/A a pagar inden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fabricante e concessionária de automóveis vendem produto com defeito e são condenadas por danos morais
14 de agosto de 2024
Uma empresa fabricante de automóveis e uma concessionária devem indenizar cliente por danos morais e devolver integralmente o valo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plataforma de transporte rodoviário deve indenizar passageiros por problemas em ônibus
14 de agosto de 2024
Ônibus apresentava poltronas sujas e molhadas. Um casal que enfrentou contratempos [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece fraude à execução e mantém penhora sobre imóvel que teria sido vendido à irmã do devedor
14 de agosto de 2024
Decisão destaca falta de boa-fé em caso de bens adquiridos por parentes próximos do devedor trabalhista. Os julgadores da D [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea Azul deve indenizar passageira por cancelamento de voo sem aviso prévio
14 de agosto de 2024
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Azul Linhas Aéreas B [ Leia mais... ]
TJ/AC: Candidato que saiu da sala com folha de redação tem pedido de reaplicação da prova negado
14 de agosto de 2024
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou que o edital do concurso expressa ser responsabilidade dos ca [ Leia mais... ]