Notícias
TJ/SP obriga universidade honrar o que prometeu e arcar com financiamento estudantil de aluno
29 de fevereiro de 2024
Centro de Ensino Superior de Birigui - Uniesp criou programa para quitação de empréstimo e [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém decisão que condenou a Serasa por danos morais
29 de fevereiro de 2024
A notificação do consumidor acerca da inscrição de seu nome em cadastro restritivo de créd [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por descontar o não pagamento de clientes em salário de garçom
29 de fevereiro de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a JPF [ Leia mais... ]
TJ/RN: Indenização não deve ser repetida em vários processos semelhantes
29 de fevereiro de 2024
Recente decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, concedeu, parcialmente, pedido apres [ Leia mais... ]
TJ/MA: Operadora é condenada por suspender plano odontológico indevidamente
29 de fevereiro de 2024
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, uma operadora de plano odontológico foi condenada a [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina que criança vítima de descarga elétrica receba tratamento multidisciplinar
29 de fevereiro de 2024
Uma empresa de manutenção de ar-condicionado e o Município de Uruguaiana/RS deverão fornecer tratamento de saúde multidisciplinar [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ex-vigilante vítima de gordofobia no trabalho será indenizado por danos morais
29 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores a pagar indenização por danos morais de R$ 4 mil a um ex-vigil [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa que vendia artigos esportivos sem licença deverá indenizar Santos e CBF
29 de fevereiro de 2024
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um microempresário de Florianópolis que [ Leia mais... ]
TRT/MT não reconhece vínculo de emprego entre motorista de aplicativo e Uber
29 de fevereiro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso negou o reconhecimento de vínculo de empreg [ Leia mais... ]
TJ/AM: Vítima que sofreu choque elétrico na varanda de apartamento será indenizada
29 de fevereiro de 2024
A decisão foi por unanimidade nos autos de Apelação Cível de Ação de Indenização por Dano Moral e Estético, de relatoria do desemb [ Leia mais... ]