Notícias
TJ/PE: Univest é condenada por esquema de pirâmide e golpe de falso investimento
29 de fevereiro de 2024
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade [ Leia mais... ]
TJ/CE: Justiça determina indenização e reconstrução de residência de agricultores que perderam imóvel em incêndio após poste pegar fogo
29 de fevereiro de 2024
O Judiciário estadual condenou a empresa de distribuição de energia elétrica Enel a indenizar moralmente e a reconstruir a casa de [ Leia mais... ]
STF mantém ação penal contra advogado acusado de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro
28 de fevereiro de 2024
Em julgamento da Primeira Turma, prevaleceu o voto da ministra Cármen Lúcia, para quem a defesa não comprovou qualquer ilegalidade [ Leia mais... ]
STJ: Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito
28 de fevereiro de 2024
Por considerar excessivo o prazo para a conclusão do inquérito, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares d [ Leia mais... ]
STJ: Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
28 de fevereiro de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula de contrato de loc [ Leia mais... ]
TST: ECT não deve descontar dias de “greve ambiental” em razão da covid-19
28 de fevereiro de 2024
A greve ambiental ocorre em situações de risco à vida, à segurança e à higiene dos trabalhadores. A Segunda Turma do Tribun [ Leia mais... ]
TST mantém desconto de contribuição confederativa de trabalhadora rural
28 de fevereiro de 2024
Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que a [ Leia mais... ]
TST: Federação pode assinar acordo coletivo quando sindicato se recusa a liderar negociação
28 de fevereiro de 2024
Para a SDC, ficou evidenciada a recusa do sindicato em assumir a direção da negociação coletiva. A Seção Especializada em D [ Leia mais... ]
TST: Adicional de periculosidade de eletricitário contratado antes de 2012 deve ser calculado sobre todo o salário
28 de fevereiro de 2024
Lei daquele ano e normas coletivas não podem reduzir a incidência ao salário-base. A Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1: Valor da causa em concessão de FIES excede a competência dos Juizados Especiais Federais
28 de fevereiro de 2024
Um estudante entrou ingressou com ação contra a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Caixa Econômica F [ Leia mais... ]