Notícias
TJ/AM: Bradesco é condenado a indenizar cliente por aplicar valores da conta corrente em investimento não autorizado
27 de fevereiro de 2024
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos investidos permanecem à di [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da Energisa em danos morais por corte irregular de energia
27 de fevereiro de 2024
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão, oriunda do Juízo da 7ª Vara Mista de Sou [ Leia mais... ]
TJ/RJ homologa plano de recuperação judicial do grupo Americanas
27 de fevereiro de 2024
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Gol é condenada por atraso em voo
27 de fevereiro de 2024
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 15ª Vara Cível da [ Leia mais... ]
TRT/SP: Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
27 de fevereiro de 2024
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista [ Leia mais... ]
TJ/SP: Farmácia de manipulação não pode expor nomes de fórmulas em rótulos
27 de fevereiro de 2024
Conduta é vedada pela Anvisa. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/RN: Partes não podem ser surpreendidas sem o devido contraditório e ampla defesa
27 de fevereiro de 2024
Após análise de apelação cível, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, concederam o pedido apresen [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena dentista e clínica por falta de informações a paciente sobre tratamento
27 de fevereiro de 2024
Idosa será indenizada em R$ 25 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado
27 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Concessionária BR-040 S/A ao pagamen [ Leia mais... ]
STF confirma decisão que impede restrição de gênero em concursos para PM e Corpo de Bombeiros
26 de fevereiro de 2024
Em sessão virtual, o Plenário confirmou liminar que suspendeu limitações no número de vagas para mulheres. O Plenário do Su [ Leia mais... ]