Notícias
TRF5 assegura medicamento para tratamento de nanismo
26 de fevereiro de 2024
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento ao recurso de apelação de uma meno [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que negou pedido de passageira para viajar com cachorro em cabine de aeronave
26 de fevereiro de 2024
Caso não se enquadra nas hipóteses previstas em lei. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ma [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justiça nega reintegração por estabilidade pré-aposentadoria a aeroviário
26 de fevereiro de 2024
Um técnico de manutenção aposentado, após 23 anos de serviço, pleiteou na Justiça do Trabalho sua reintegração à Azul Linhas Aérea [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Consumidor ganha na Justiça processo contra Apple que vendeu Iphone sem carregador
26 de fevereiro de 2024
Por unanimidade, a 18ª Câmara de Direito Privado condenou a Apple Computer Brasil ao pagam [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada a pagar R$ 200 mil por não cumprir cota de aprendiz
26 de fevereiro de 2024
A 2ª Vara de Mossoró (RN) condenou a Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra - Eireli - Me a pagar uma indenização por dano mor [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal
26 de fevereiro de 2024
Acordo não gera prejuízo aos demais credores. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TRT/MG: Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro
26 de fevereiro de 2024
A existência de câmera no banheiro ensejou a condenação de uma mineradora ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país
26 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Inter S/A a indenizar cliente [ Leia mais... ]
TRT/MT confirma justa causa para ex-contador acusado de assédio sexual
26 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso julgou acertada a dispensa por justa causa aplicada por uma transportadora a seu ex-contador [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vítima de abuso será indenizada por autores e município
26 de fevereiro de 2024
Jovem vai receber R$ 50 mil por danos morais. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Just [ Leia mais... ]