Notícias
TRF1: INSS deve pagar indenização por danos morais a médica perita após agressão em local de trabalho
23 de fevereiro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que julgou proced [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão favorável à Caixa Econômica Federal e incorporadora em caso de cobrança de “juros de obra”
23 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença em favor da Caixa Econômica Federal (Caixa) e de um [ Leia mais... ]
TRF4: Em caso de golpe com uso de senha, banco só deve restituir valor que excede limite de saque
23 de fevereiro de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente R$ 4 mil que teriam sido sa [ Leia mais... ]
TJ/RS: Plano de saúde terá que pagar pelo congelamento de óvulos de paciente com câncer
23 de fevereiro de 2024
O Desembargador Gelson Rolim Stocker, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Gra [ Leia mais... ]
TJ/SC: É ilegal tarifa criada para isentar motorista de multa por estacionamento irregular
23 de fevereiro de 2024
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária e Distrito Federal devem indenizar motorista que teve veículo danificado em queda de árvore
23 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (No [ Leia mais... ]
TRT/MG: Azul é condenada a indenizar comissária de voo por gastos com maquiagem, cabelo, unhas e acessórios
23 de fevereiro de 2024
Uma empresa aérea que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana da capital mineira, terá que restituir [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidas em acidente de trabalho
23 de fevereiro de 2024
A 17ª Turma do TRT-2 reformou sentença e reconheceu a responsabilidade solidária de três empresas de eletrodomésticos pelos danos [ Leia mais... ]
Modelo de Autorização para Hospedagem de Criança ou Adolescente desacompanhado dos pais
23 de fevereiro de 2024
A U T O R I Z A Ç Ã O (Para Hospedagem) FULANO DE TAL, brasileiro, casado, portador da R.G. n. ........... e CPF/MF n. ....... [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motociclista atropelado por ônibus deve ser indenizado
23 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Real Auto Ônibus LTDA a indenizar mo [ Leia mais... ]