Notícias
TRT/RS: Justa causa para vigia de clube que liberou entrada do filho em piscina sem autorização
22 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por just [ Leia mais... ]
TJ/CE: Mulher que teve água cortada durante a pandemia deve ser indenizada
22 de fevereiro de 2024
Uma moradora de Fortaleza ganhou na Justiça o direito de ser indenizada pela Companhia de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco do Brasil é condenado por defeito em maquineta de cartão de crédito
22 de fevereiro de 2024
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar Banco do Brasil, Cielo e Ste [ Leia mais... ]
TJ/PE: Construtora não tem direito a desconto de condomínio por apartamento não comercializado
22 de fevereiro de 2024
A Quinta Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), à unanimidade, não acolheu os [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência
22 de fevereiro de 2024
Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus. A 11ª Câmara de Direito Priva [ Leia mais... ]
TJ/AC: Escola indenizará criança altista que se machucou em suas dependências
22 de fevereiro de 2024
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram a condenação de ente público municipal; decisão aponta omissão e responsabilidade. [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça nega pedido de aposentadoria a homem capaz de trabalhar
22 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA negou pedido de homem para mudança de benefício [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco do Brasil é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”
22 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar cliente vítima de golpe [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador
22 de fevereiro de 2024
Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada um dos pais de [ Leia mais... ]
STF retira diálogos entre advogado e investigado de inquérito que apura ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
21 de fevereiro de 2024
Relator do caso, ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da defesa dos investigados e da OAB. O ministro Dias Toffoli, do S [ Leia mais... ]