Notícias
STJ: Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
21 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dev [ Leia mais... ]
STJ: Extinção da monitória por insuficiência de prova, após embargos e negativa de perícia, é cerceamento de defesa
21 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que ocorre cerceamento d [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro
21 de fevereiro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (20), um pedido da defesa de Rogério Avelino da Silv [ Leia mais... ]
TST: Banco BMG é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas
21 de fevereiro de 2024
Elas sofreram discriminação e violência psicológica. A Segunda Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
TST: Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
21 de fevereiro de 2024
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade. A S [ Leia mais... ]
TRF1: Contribuição do salário-educação é devido por empresa que assume o risco de atividade econômica
21 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que [ Leia mais... ]
TRF1: 4ª Vara de JEF da SJGO tem competência para julgar processo sobre entrada de estrangeiro no Brasil
21 de fevereiro de 2024
Por unanimidade, os desembargadores federais integrantes da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entenderam q [ Leia mais... ]
TRF4: Duas famílias obtêm o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência
21 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal do RS garantiu o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência a duas famílias. O Institut [ Leia mais... ]
TRF4: Trabalhadora rural em regime de economia familiar tem reconhecido direito ao recebimento do benefício
21 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara Federal de Ijuí (RS) reconheceu o direito de uma mulher em receber o salário-mat [ Leia mais... ]
TRT/SC: Tempo de deslocamento não muda cálculo de intervalo entre jornadas de trabalho
21 de fevereiro de 2024
Colegiado entendeu que, durante a viagem, o trabalhador estaria mais próximo do repouso fí [ Leia mais... ]