Notícias
TST: Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojas
20 de fevereiro de 2024
A obrigação não está prevista em lei. A Subseção II Especializada em Dissídios Indi [ Leia mais... ]
TST: Bancária poderá fazer teletrabalho para cuidar de filho com doença neurológica
20 de fevereiro de 2024
Para a 3ª Turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança. Por unanimidade, a Terceira Tu [ Leia mais... ]
TRF1: É possível a acumulação de aposentadoria por invalidez com exercício de mandato eletivo
20 de fevereiro de 2024
A manteve a sentença que julgou procedente o pedido de um beneficiário para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato é eliminado de concurso por não enviar documentação necessária no prazo estipulado
20 de fevereiro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um candidato ao cargo de dele [ Leia mais... ]
TRF4: Pedido de indenização é negado por exigir ocorrência de abalo psíquico excepcional
20 de fevereiro de 2024
A 3ª Vara Federal de Caxias (RS) negou o pedido de indenização de um homem vítima de golpe em uma agência da Caixa Econômica Feder [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça concede medicamento para tratamento da Doença de Crohn a morador
20 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Paraná forneçam o medicamento Stelara® (ustequinumabe) para um morador de P [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal suspende norma da Anvisa que alterava prazo para indústria alimentícia adequar rótulos com alerta nutricional
20 de fevereiro de 2024
Empresas têm prazo de 60 dias para adotar etiquetas com lupa frontal, sinalizando excesso de açúcar, gordura e sódio. A 13ª [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de tutor de pitbull que atacou pedreiro
20 de fevereiro de 2024
Ressarcimento por danos materiais e morais. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Uber indenizará passageiro após atraso causado por motorista
20 de fevereiro de 2024
Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio. A 22ª Câmara de Direito Priva [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena aposentado por agir de má-fé contra banco
20 de fevereiro de 2024
A Justiça de Pindaré-Mirim/MA negou pedido de indenização material e moral de um homem contra o Banco Bradesco, e condenou o clien [ Leia mais... ]