Notícias
TRF1 concede HC para anular citação por aplicativo a indígena sem acompanhamento de um intérprete
19 de fevereiro de 2024
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus a u [ Leia mais... ]
TRF1: Auxílio-creche é devido ao servidor desde o nascimento do filho ou dependente
19 de fevereiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo Fe [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça determina que Anvisa libere entrada de produtos à base de cannabis
19 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal de Curitiba determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (A [ Leia mais... ]
TRF4: União indenizará eleitor que não pôde votar por ter sido confundido com homônimo
19 de fevereiro de 2024
A União deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um eleitor de Canelinha, n [ Leia mais... ]
TRT/MS reverte justa causa de trabalhadora que usou cartão convênio para sacar dinheiro
19 de fevereiro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reverteu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR anula justa causa de trabalhador dispensado por negligência e desvio de medicamentos
19 de fevereiro de 2024
As provas apresentadas pelo hospital foram incapazes de convencer o Juízo sobre ocorrência [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar gestante por sucessivos erros médicos
19 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Resort deve indenizar família por intoxicação alimentar durante hospedagem
19 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa pagará R$ 74 mil a trabalhador que perdeu aposentadoria especial por preenchimento errado do documento
19 de fevereiro de 2024
A 6ª Vara de Natal (RN) condenou a Sidore Indústria e Comércio de Refrigerantes e Águas Mi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado tem 45 dias para promover cirurgia em homem com dificuldades para andar
19 de fevereiro de 2024
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, [ Leia mais... ]