Notícias
TJ/MT: Justiça mantém decisão em caso de vítima de estelionato no seguro DPVAT
19 de fevereiro de 2024
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeiro grau a respeito de um homem que foi v [ Leia mais... ]
TRT/GO: Companheira de sócio não responde por dívida trabalhista se o regime da união for de separação total de bens
19 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou a inclusão da companh [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém decisão que condenou diretor de escola a indenizar aluna por importunação sexual
19 de fevereiro de 2024
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em sessão realiza [ Leia mais... ]
TJ/SP afasta prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário
19 de fevereiro de 2024
Prazo tem início após plena ciência do dano. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
TJ/MG Justiça garante cirurgia reparadora a paciente de plano de saúde
19 de fevereiro de 2024
Foi reconhecida a necessidade do procedimento para retirada de excesso de pele. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/AM nega recurso para anular citação eletrônica direcionada a município
19 de fevereiro de 2024
Em Ação Civil Pública, Prefeitura foi condenada a realizar processo seletivo público de pr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira
19 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem acusado pelos [ Leia mais... ]
TJ/MA: Azul indenizará passageira por sumiço de bagagem
19 de fevereiro de 2024
Uma companhia de transporte aéreo foi condenada a indenizar material e moralmente uma pass [ Leia mais... ]
TJ/MA: UBER e mototaxista devem indenizar mulher que pagou a mais por corrida
19 de fevereiro de 2024
A empresa Uber do Brasil Tecnologia LTDA deverá indenizar uma usuária da plataforma que digitou errado o valor de uma corrida, pag [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena plataformas por suspensão indevida de conta
19 de fevereiro de 2024
Empresas terão de indenizar usuário em R$ 5 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]